Termos e Condições

 

Estes Termos e Condições (este “Acordo”) incluem os termos completos que se aplicam à sua utilização, participação, acesso e interação com os sites e plataformas de redes sociais detidos e controlados por The RCS Network, incluindo, sem limitação, o site www.MassSave.com, a nossa página de Facebook e a nossa conta de Twitter (individualmente e coletivamente designados como "Site").  Conforme utilizadas no presente documento, as palavras “utilizador”, “você” e “seu” significam utilizadores do Site e as palavras “nós”, “nosso” e “Network” significarão The RCS Network, o proprietário e operador do Site.  Este Acordo constitui um acordo legal vinculativo entre si e a Network.  A sua utilização do Site em qualquer dispositivo (incluindo, sem limitação, computador pessoal, smartphone, tablet, smartwatch ou outro dispositivo móvel) constitui uma aceitação deste Acordo e a sua intenção de ficar vinculado legalmente pelos termos aqui incluídos; por conseguinte, se não aceitar os termos estipulados, deve deixar de utilizar o Site de imediato.  Este Acordo está sujeito a alterações e pode ser modificado a qualquer momento, sendo que tais alterações entrarão em vigor de imediato após a publicação do Acordo modificado no Site.  Se encontrar alterações nos termos que são inaceitáveis, deve deixar de utilizar o Site de imediato.  A utilização continuada do Site após a modificação do Acordo constitui a sua aceitação desse Acordo modificado.  O seu direito de utilizar o Site cessará de imediato, sem qualquer ação adicional por parte da Network, se violar quaisquer termos deste Acordo. 

Secção 1. Termos Gerais  

(a) O Site é um meio que tem como objetivo disponibilizar informações sobre formas de gerir o seu consumo de energia e custos associados. A missão da Network consiste em fornecer informações valiosas aos utilizadores; no entanto, poderá existir conteúdo disponibilizado ou criado por terceiros que está errado. O Site pode conter imprecisões ou erros tipográficos. Quaisquer ofertas, vendas ou compras que efetue junto de outra pessoa ou entidade, ou decisões que tome com a ajuda deste Site, são da sua inteira responsabilidade. Deverá efetuar as diligências que entender e utilizar o seu melhor discernimento.  


(b) A Network reserva o direito de expulsar utilizadores e impedir o seu acesso futuro ao Site por violação deste Acordo ou da lei. Os pais e os tutores são os únicos responsáveis pela utilização deste site por parte de crianças com menos de 18 anos. Os menores não podem utilizar este site sem supervisão parental.  


(c) Declara ter conhecimento e aceitar que a Network tem o direito de monitorizar o Site eletronicamente e de forma ocasional a seu exclusivo critério e divulgar qualquer informação conforme necessário ou adequado para cumprir a lei, os regulamentos ou qualquer pedido governamental para operar o Site de forma adequada ou para se proteger e proteger os seus utilizadores.  


(d) Se a Network for notificada de comunicações ou conteúdos que, alegadamente, não estão em conformidade com o presente Acordo, poderá investigar as alegações e determinar, a seu exclusivo critério, a eliminação ou o pedido de eliminação do conteúdo ou a cessação da utilização do Site. A Network não é responsável pelo desempenho ou falta de desempenho de tais atividades perante os utilizadores. Se um utilizador visualizar conteúdo ou receber comunicações alegadamente inconsistentes com o presente Acordo, poderá enviar um email para info@www.MassSave.com informando qual o comportamento observado. Após a receção de tal comunicação, serão tomadas decisões relativas à cessação de utilização por parte do utilizador, à eliminação de conteúdo publicado ou outras ações consideradas adequadas pela Network, a seu exclusivo critério. Todas as decisões tomadas pela Network são finais e não implicam nem impõem à Network qualquer responsabilidade pela forma, conteúdo ou precisão de conteúdos publicados por terceiros ou comunicações entre terceiros presentes ou futuros.  

Secção 2. Direitos de Autor e Outras Restrições sobre a Utilização do Site e o Conteúdo do Site 

(a) Autorização de Utilização e Utilizações Gerais Proibidas A Network autoriza-o a consultar uma única cópia do Site no seu browser, somente para seu uso pessoal, não-comercial e legal conforme expressamente autorizado e sujeito às restrições contidas no presente Acordo.  Não pode transferir nem guardar o Site, nem qualquer parte do mesmo, exceto no caso em que essa transferência seja feita automaticamente pelo seu browser para fins de armazenamento em cache.  O Site não será utilizado para publicar, transmitir, apresentar ou distribuir conteúdo que (i) viole este Acordo, (ii) infrinja o direito de autor, a marca registada ou qualquer outra propriedade intelectual de terceiros ou viole a privacidade ou outros direitos legais de terceiros, (iii) seja fraudulento, enganador, difamatório, obsceno, ameaçador, intimidatório, abusivo, odioso ou vergonhoso para qualquer outro utilizador ou qualquer pessoa ou entidade incluindo, mas não limitado a, imagens ou textos sexualmente explícitos ou simulações, correntes de carta e esquemas de pirâmide, ou (iv) viole as leis aplicáveis incluindo, mas não limitado a, proteção do consumidor e leis e regulamentos do comércio. Salvo em situações autorizadas especificamente pela Network, os utilizadores não podem efetuar um deep-link ao Site ou a qualquer parte do mesmo para qualquer fim, nem podem utilizar qualquer robô, spider ou outro processo ou dispositivo automático para monitorizar ou copiar qualquer parte do Site ou do Material (conforme definido abaixo).  


(b) Direitos de Autor; Proibição de Cópia. Os conteúdos do Site, tais como a compilação e a disposição do conteúdo incluindo texto, gráficos, imagens e outros materiais e a linguagem HTML, os scripts, as páginas de servidor ativas (ASP), o conteúdo disponibilizado pelo feed RSS, feed Atom ou outro feed de internet, ou outro conteúdo ou software utilizado em ou disponibilizado através do Site (o "Material"), estão protegidos por direitos de autor ao abrigo das leis dos Estados Unidos e de leis estrangeiras. Todos os direitos reservados. O uso não autorizado do Material pode violar direitos de autor, marcas registadas ou outras leis. Independentemente da extensão da proteção do Material pelos direitos de autor, concorda que não poderá vender ou alterar o Material ou copiar, apresentar, retransmitir, distribuir, divulgar, vender, publicar, difundir ou efetuar outra utilização do Material sob qualquer formato ou meio de comunicação para qualquer fim público ou comercial, incluindo a criação de materiais derivativos, salvo autorização expressa da Network. Tem de manter os avisos relativos a direitos de autor e quaisquer outros avisos de propriedade contidos no Material original em qualquer cópia que efetue do Material. A utilização do Material em qualquer site ou outro meio de comunicação ou num ambiente de rede de computadores para qualquer fim, sem o expresso consentimento por escrito da Network, é proibido.  


(c) Marca Registada. MASS SAVE® é uma marca de serviço registada da Network e o logótipo MASS SAVE é uma marca de serviço da Network. As marcas de serviço da Network não podem ser utilizadas pelo utilizador em ligação com qualquer produto ou serviço que não seja oferecido pela Network de uma forma que possa causar confusão no mercado ou que desacredite a Network.  


(d) Redes Sociais. Aceita que, ao publicar ou partilhar quaisquer informações ou conteúdos em qualquer uma das nossas plataformas de redes sociais, está a conceder-nos uma licença livre de royalties, perpétua e mundial para utilizar e reproduzir essas informações ou esses conteúdos no nosso Site. 


Secção 3. Isenção de Responsabilidade 
 


(a) A Network não garante que o Site funcione sem erros ou que o Site e o seu servidor não apresentem vírus ou outros mecanismos lesivos. A Network não será responsável pelos custos de manutenção ou substituição de equipamento ou de dados resultantes da utilização do Site ou do Material.  A Network não garante o acesso contínuo, ininterrupto ou seguro ao Site e numerosos fatores fora do controlo razoável da Network podem interferir nas operações do Site.  O Site contém links para sites de terceiros.  Esses links são disponibilizados apenas para sua conveniência.  A Network não será responsável pelo conteúdo do site de terceiros ligado e não age em representação da qualidade dos produtos ou serviços oferecidos por, disponibilizados através de ou publicitados por tal site de terceiros, ou pelo conteúdo ou precisão dos materiais presentes em tal site de terceiros.  A Network declina qualquer responsabilidade em relação ao acesso e utilização de tal site de terceiros ligado.  Se decidir aceder ao sites de terceiros ligado, fá-lo por sua conta e risco.  


(b) O Site e o Material são fornecidos 'conforme estão' sem qualquer tipo de garantias.  No âmbito permitido pela lei, a Network declina quaisquer garantias, incluindo a garantia de comercialização, não-infração dos direitos de terceiros e a garantia de adequação a um fim específico. A Network não garante a precisão, fiabilidade, integralidade, intenção, utilidade ou oportunidade do Material, conteúdo, serviços e links. A utilização do Site é efetuada por sua conta e risco.  


(c) É o único responsável pela sua utilização de qualquer parte do Site e utiliza o mesmo por sua conta e risco.  É o único responsável por quaisquer informações que opte por divulgar em qualquer parte do Site e a sua utilização de qualquer uma das nossas plataformas de redes sociais dentro do Site está sujeita aos termos e condições e à política de privacidade desses sites. 


Secção 4. Isenção de Endosso 
 


Salvo indicação em contrário, a referência no site a qualquer produto, processo ou serviço comercial específico por designação comercial, marca comercial, fabricante ou outro não constitui nem implica o endosso, a recomendação ou a aprovação da Network.  

Os links deste Site para outros sites de terceiros não constituem um endosso por parte da Network desses sites de terceiros, salvo indicação específica em contrário.  Esses links são disponibilizados apenas para fins informativos e esses sites de terceiros não são detidos, não são geridos e não estão sob o controlo da Network.  É da responsabilidade do utilizador avaliar o conteúdo e a utilidade do material ou das informações obtidas de outro Site.  


Secção 5. Limitação de Responsabilidade 
 


(a) Em caso algum a Network, os seus membros, afiliados, agentes, fornecedores, parceiros, fornecedores de informação e seus respetivos funcionários, diretores, colaboradores, contratantes e agentes ou quaisquer terceiros mencionados no Site serão responsabilizados por quaisquer danos (incluindo, sem limitação, danos acidentais, consequenciais, punitivos e exemplares, perda de receita ou danos resultantes de dados perdidos, inconveniências ou interrupção de negócios) resultantes da utilização ou impossibilidade de utilização do Site e do conteúdo, com base em garantias, contratos, responsabilidade civil ou qualquer outra teoria legal, e quer a Network ou tais terceiros tenham ou não sido avisados da possibilidade dos referidos danos.  A Network ou os terceiros supramencionados não serão responsáveis perante si ou qualquer outra pessoa por qualquer decisão ou ação tomada por si ou por outra pessoa em relação ao Site ou ao seu conteúdo.  Em caso algum a responsabilidade agregada a si por quaisquer reclamações direta ou indiretamente resultantes da utilização do Site excederá um dólar ($1,00).  Algumas jurisdições não permitem a limitação de responsabilidade; consequentemente, o limite expresso pode não se aplicar a si.  


(b) Cada parte reconhece e concorda que as renúncias a garantias e responsabilidade e os limites de remediação presentes neste acordo são materiais tidos como base deste Acordo e que foram considerados e refletidos na determinação da consideração concedida a cada parte no âmbito deste Acordo e na decisão de cada parte em celebrar este Acordo.  


Secção 6. Indemnizações e Liberação 
 


(a) Enquanto incentivo material para lhe disponibilizar a utilização deste Site, indemniza, defende e isenta a Network e os seus membros, responsáveis, diretores, proprietários, agentes, parceiros, fornecedores de informação e afiliados (coletivamente, as "Partes Indemnizadas") de quaisquer danos, responsabilidades, reclamações, ações, demandas e custos incorridos pelas Partes Indemnizadas em relação a qualquer reclamação resultante de qualquer utilização ou acesso da sua parte ao Site e qualquer violação sua deste Acordo, incluindo honorários e custos razoáveis de advogados.  


(b) Se enfrentar um litígio que envolva o Site com uma terceira parte, liberará cada uma das Partes Indemnizadas de todos os danos, responsabilidades, reclamações, ações, demandas e custos de qualquer natureza, conhecidos e desconhecidos, previstos e imprevistos, divulgados e não-divulgados, resultantes de ou relacionados de qualquer forma com tal litígio.  Se for um residente da Califórnia, renuncia à secção §1542 do Código Civil da Califórnia, que estipula à data o seguinte: "A liberação geral não se aplica às reclamações que o credor não conhece ou das quais não suspeita que existam em seu favor no momento da execução da liberação, que se conhecida pelo mesmo afetaria o seu acordo com o devedor", ou conforme possível alteração dessa secção periodicamente.  


Secção 7. Aviso de Infração 
 


É política da Network responder a reclamações de infração de propriedade intelectual.  Procederemos de imediato e investigaremos as alegadas infrações e tomaremos as medidas adequadas no âmbito do Digital Millennium Copyright Act, Título 17, United States Code, Secção 512(c)(2) ("DMCA") e outras leis de propriedade intelectual aplicáveis.  De acordo com o DMCA, os avisos de infração de direito reclamado devem ser comunicados ao seguinte Agente Designado para o Site: info@www.MassSave.com.   


Para ter eficácia no âmbito do DMCA, o aviso deve ser uma comunicação escrita que inclua o seguinte: 

  1. Uma assinatura física ou eletrónica de uma pessoa autorizada para agir em nome do proprietário do direito exclusivo que é alegadamente infringido; 
  2. Identificação do trabalho cujo direito de autor é reclamado ou, se múltiplos trabalhos com direitos de autor no Site são abrangidos por uma única notificação, uma lista representativa de tais trabalhos no Site; 
  3. Identificação do material que é reclamado como sendo objeto de infração ou sujeito a infração e que deve ser eliminado ou cujo acesso deve ser retirado, e informação razoável para nos permitir a localização do material; 
  4. Informação razoavelmente suficiente para nos permitir contactar a parte que efetua a reclamação, tal como uma morada, um número de telefone e, se disponível, um endereço de email através do qual a parte pode ser contactada; 
  5. Uma declaração da parte que reclama em como acredita de boa fé que o material utilizado da forma reclamada não é autorizado pelo detentor dos direitos de autor, o seu agente ou a lei; e 
  6. Uma declaração de que a informação na notificação é precisa e, sob pena de perjúrio, que a parte que reclama está autorizada a agir em nome do proprietário do direito exclusivo que é alegadamente infringido.  


Secção 8. Jurisdição 
 

Concorda que este Acordo será regido por e interpretado segundo as leis da Commonwealth de Massachusetts; concorda também e consente expressamente com o exercício exclusivo de jurisdição pessoal nos tribunais da Commonwealth de Massachusetts em relação a qualquer litígio com a Network ou de qualquer forma relacionado com a utilização do Site.  


Secção 9. Disposições Gerais 
 

Nada no presente documento será considerado como limitando o direito da Network a avisar, suspender ou cessar o acesso ao Site por parte de qualquer utilizador que infrinja este Acordo, forneça autenticação inadequada da identidade, ou se a Network, a seu exclusivo critério, determinar que as atividades do utilizador representam um possível risco legal ou empresarial para qualquer pessoa, incluindo a Network. A Network poderá descontinuar ou alterar o Site a qualquer momento. Este Acordo é pessoal e não pode ser cedido sem o prévio consentimento por escrito da Network. A Network não declara que o Material é adequado ou pode ser descarregado fora dos Estados Unidos da América. O acesso aos Materiais por determinadas pessoas ou em determinados países ou locais pode não ser legal. Se qualquer disposição deste Acordo for considerada inválida por qualquer tribunal competente, a nulidade de tal disposição não afetará a validade das restantes disposições deste Acordo, que permanecerá em pleno vigor e efeito. Nenhuma renúncia a qualquer termo deste Acordo será considerada uma renúncia contínua ou adicional ao termo em questão ou a qualquer outro termo. Os títulos são apenas para referência e não definem, limitam, estabelecem ou descrevem o âmbito ou a extensão de qualquer secção. Salvo se expressamente indicado num acordo escrito separado, este Acordo constitui o Acordo integral entre si e a Network no que diz respeito à utilização do Site.  


Secção 10. Perguntas 


Se tiver perguntas acerca destes Termos de Utilização, contacte-nos através do endereço info@MassSave.com