COVID-19 Contractor Resources Archives

Safety Protocols As We Go Back to Work

10 de setembro de 2020 (Atualizado)

Recursos de Massachusetts:

 

Recursos do estado de Massachusetts relativos à COVID-19, informações gerais: 
Para ver as atualizações mais recentes do Governador Baker e das contagens atuais de casos em MA e nos EUA.
https://www.mass.gov/resource/information-on-the-outbreak-of-coronavirus-disease-2019-covid-19

 

Recursos do estado de Massachusetts relativos à COVID-19 e orientação para pequenas empresas:
Para ver o anúncio mais recente do governo estadual referente a pequenas empresas.
https://www.mass.gov/info-details/covid-19-resources-and-guidance-for-businesses

 

Programa WorkShare do estado de Massachusetts:
O programa WorkShare é uma ferramenta para ajudar empregadores a evitar lay-offs durante uma recessão. Os empregadores podem dividir o trabalho disponível entre os funcionários afetados em vez de dispensar trabalhadores. Permite aos empregadores receber benefícios de seguro de desemprego parcial e, ao mesmo tempo, trabalhar com um horário reduzido. Clique aqui para aceder ao portal online e candidatar-se ao WorkShare, uma alternativa inteligente aos lay-offs e que ajuda as empresas a manter trabalhadores valiosos.

 

Programa de Reposta Rápida do estado de Massachusetts:
Estabeleça uma parceria com a Equipa de Resposta Rápida para minimizar a possibilidade de lay-offs e manter uma força de trabalho competente empenhada.
https://www.mass.gov/service-details/rapid-response-layoff-aversion

 

Programas de compensação de trabalhadores e desemprego do estado de Massachusetts:
Para obter informações sobre benefícios do seguro de desemprego, dispensas de determinados requisitos (incluindo o período de espera de uma semana para seguro de desemprego) e pedidos de compensação de trabalhadores:
https://www.mass.gov/info-details/massachusetts-covid-19-unemployment-information

 

Recursos de bem-estar e saúde emocional do estado de Massachusetts:
Para obter informações e dicas destinadas a reduzir o stress e combater o isolamento durante a epidemia de COVID-19. 
https://www.mass.gov/info-details/maintaining-emotional-health-well-being-during-the-covid-19-outbreak

 

Ordem que prolonga os registos de determinados profissionais licenciados:
Massachusetts concedeu facilidades a profissionais licenciados que têm de renovar as respetivas licenças durante a emergência do coronavírus. Especificamente, as licenças ocupacionais ou profissionais de pessoas em situação regular serão prolongadas por 90 dias após o fim da emergência de saúde pública. Pode ler a ordem aqui

 

Ordem de fecho de empresas não essenciais
No dia 23 de março de 2020, o Governador Baker emitiu uma ordem que exige que todas as empresas e organizações que não forneçam “Serviços Essenciais de COVID-19” fechem as suas instalações e os locais de trabalho físicos para trabalhadores, clientes e público a partir do meio-dia de terça-feira, 24 de março até ao meio-dia de terça-feira, 7 de abril. A lista de Serviços Essenciais de COVID-19 está disponível aqui e inclui produção, transmissão e distribuição de energia elétrica, transmissão e distribuição de gás natural e propano, e manutenção das instalações relacionadas. A ordem proíbe concentrações de mais de 10 pessoas, exceto no caso de empresas que fornecem Serviços Essenciais de COVID-19.

 

Programas de emergência de cuidados infantis
A partir de 23 de março de 2020, todos os centros de educação infantil e prestadores de cuidados infantis de Massachusetts foram obrigados a fechar para mitigar a disseminação da COVID-19. Contudo, algumas instalações de cuidados infantis receberão a designação de Programas de Emergência de Cuidados Infantis Isentos para prestação de cuidados infantis sobretudo a famílias que trabalham para preservar a saúde, a segurança e o bem-estar de residentes de Massachusetts.  Pode encontrar detalhes sobre este programa aqui.

 

 

Recursos federais:

 

Recursos federais gerais para pequenas empresas: 
As autoridades governamentais e de saúde estão a colaborar para manter a segurança e a saúde do povo americano. As pequenas empresas são incentivadas a fazerem a sua parte para manter a saúde dos seus funcionários e clientes. 
https://www.sba.gov/page/coronavirus-covid-19-small-business-guidance-loan-resources

 

Programa federal de Assistência com Empréstimos por Catástrofe para pequenas empresas:  
Estão disponíveis Empréstimos por Catástrofe e Danos Económicos da agência Small Business Administration (SBA) dos EUA de até 2 milhões de dólares para pequenas empresas e organizações sem fins lucrativos em Massachusetts que tenham sido afetadas negativamente a nível financeiro pela COVID-19. Precisa de se candidatar a um Empréstimo por Catástrofe para pequenas empresas? Comece aqui.

 

Lei de Resposta ao Coronavírus Famílias Primeiro (a “Lei”)
Os departamentos de Administração Fiscal, Finanças e Trabalho anunciam um plano para implementar licença paga relacionada com o coronavírus para trabalhadores e créditos fiscais para pequenas e médias empresas destinados a recuperar rapidamente o custo da disponibilização de licença relacionada com o coronavírus.  Leia Boletim, IR 2020-57, que explica quais são os benefícios fornecidos e como serão totalmente subsidiados através de um crédito fiscal de salários reembolsável ao abrigo da Lei (e um crédito semelhante para trabalhadores independentes).

 

Esforços legislativos federais de assistência
No dia 19 de março de 2020, os Republicanos do Senado apresentaram o terceiro pacote legislativo federal para dar resposta à pandemia do coronavírus, conhecido como a Lei CARES (Coronavirus Aid, Relief, and Economic Security). Atualmente, o Congresso está a negociar as disposições desse projeto de lei. Uma das disposições mais importantes incluídas no projeto de lei permitiria a candidatura de empresas com menos de 500 funcionários a empréstimos sem taxas de até 10 milhões de dólares que podem ajudar a cobrir vencimentos, salários de funcionários, hipotecas, renda e outras obrigações de dívida. A parte do empréstimo utilizada por pequenas empresas para cobrir os vencimentos poderá ser perdoada se as empresas mantiverem os seus funcionários até ao fim de 30 de junho de 2020. Além disso, o projeto de lei CARES adiaria o pagamento de impostos sobre vencimentos do lado do empregador até 2021 e 2022, com metade dos impostos sobre vencimentos de 2020 a ser paga até 31 de dezembro de 2021 e a outra metade a ser paga até 31 de dezembro de 2022. Na sua versão atual, o projeto de lei também contém disposições que limitariam alguns dos pagamentos de baixa médica e licença médica familiar de emergência recentemente estabelecidos na Lei de Resposta ao Coronavírus Famílias Primeiro. O projeto de lei está a passar por um processo de revisões antes de se tornar lei e disponibilizaremos atualizações quando se tornar oficial.